Termos de uso e aviso legal

A Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga (adiante designada por O CLUBE) é a proprietária deste sítio web.

1. Dados de identificação

Em cumprimento do dever de informação contido no artigo 10º da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, reflictam a seguir a seguinte informação: o proprietário deste website é a ACRPV. A entidade ACRPV residente na Rua da ACRPV - N301 - Pavilhão Gimnodesportivo, 3740-113 Pessegueiro do Vouga, com o número NIF: 502032553, devidamente inscrita no Registo Comercial de Madrid. E-mail de contacto: acrpessegueirovouga@hotmail.com.

2. Utilizadores

O acesso e/ou utilização deste portal atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir do referido acesso e/ou utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui reflectidas. As referidas Condições serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contratação que, no seu caso, sejam de carácter obrigatório.

3. Utilização do portal

Este portal permite o acesso a uma multiplicidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante denominados "conteúdos") na Internet pertencentes ao CLUBE ou aos seus licenciantes, aos quais o UTILIZADOR pode ter acesso.

O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utilização do portal. Esta responsabilidade estende-se a qualquer registo que possa ser necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Nesse registo, o UTILIZADOR é responsável por fornecer informações verdadeiras e legais. Como consequência desse registo, poderá ser fornecida ao UTILIZADOR uma palavra-passe pela qual será responsável, comprometendo-se a utilizá-la de forma diligente e confidencial.

O UTILIZADOR compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (tais como serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que o CLUBE oferece através do seu sítio Web e, a título de exemplo mas não limitativo, a não os utilizar para

• 1. Envolver-se em actividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública.
• 2. Difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apoio ao terrorismo ou contra os direitos humanos.
• 3. Causar danos nos sistemas físicos e lógicos do CLUBE, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos susceptíveis de causar os danos acima mencionados.
• 4. Tentar aceder e, se for o caso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros UTILIZADORES e modificar ou manipular as suas mensagens.

O CLUBE reserva-se o direito de eliminar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, não sejam adequados para publicação.

Em qualquer caso, O CLUBE não é responsável pelas opiniões expressas pelos UTILIZADORES através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

4. Propriedade intelectual e industrial

O CLUBE, por si ou como cessionário, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial dos seus sítios Web, bem como dos elementos neles contidos (incluindo, mas não se limitando a imagens, som, áudio, vídeo, software ou texto, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), propriedade do CLUBE ou dos seus licenciantes.

Todos os direitos reservados. Nos termos do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei da Propriedade Intelectual, são expressamente proibidas a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo o seu modo de disponibilização, da totalidade ou de parte dos conteúdos deste sítio Web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização do CLUBE.

O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de que o CLUBE é titular. O UTILIZADOR pode visualizar os elementos dos diferentes sítios Web e, inclusivamente, imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro equipamento, desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O utilizador deve abster-se de apagar, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que tenha sido instalado nas páginas do CLUBE.

5. Exclusão de garantias e de responsabilidade

O CLUBE não se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam causar, a título enunciativo mas não limitativo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

6. Modificações

O CLUBE reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas nos seus sítios Web, podendo alterar, suprimir ou acrescentar conteúdos e serviços prestados através dos mesmos, bem como a forma em que estes são apresentados ou localizados nos seus sítios Web.

7. Ligações

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Em qualquer caso, o CLUBE não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer ligação pertencente a outro sítio Web, nem garante a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, abrangência, precisão, exatidão, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em tais hiperligações ou outros sítios da Internet.

De igual modo, a inclusão destas ligações externas não implica qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.

8. Direitos de exclusão.

O CLUBE reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso aos seus sítios Web e/ou serviços oferecidos sem aviso prévio, a seu pedido ou a pedido de terceiros, aos UTILIZADORES que violem as presentes Condições de Utilização.

9. Geral

O CLUBE perseguirá o incumprimento das presentes condições e qualquer utilização indevida dos seus sítios Web exercendo todas as acções civis e penais que lhe sejam aplicáveis por lei.

10. Modificação das presentes condições e duração

O CLUBE pode modificar em qualquer altura as condições aqui especificadas, sendo devidamente publicadas tal como aparecem aqui. A validade destas condições dependerá da sua exposição e manter-se-á em vigor até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.